Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Constituição de nova família não isenta responsabilidade de pagar pensão

A comprovação de ter constituído nova família não é motivo para redução da pensão alimentícia, pois este é um ato voluntário do alimentante e seus ônus não podem recair sobre o alimentado.

Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP

Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.

Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Situação econômica determina redução de indenização

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA